Uma candidatura que marca a diferença

 António Filipe é candidato
 à Presidência da República

«(...)  Quanto às capacidades que me habilitam para exercer as funções de Presidente da República e procurei demonstrar, julgo que com algum sucesso que, no funcionamento da democracia, é possível conciliar a defesa intransigente das posições políticas de cada um e o combate leal a posições políticas diferentes com um sentido de equilíbrio e de abertura a consensos em que todos os democratas se possam rever e que contribua para o prestígio das instituições democráticas.

É esse o sentido desta minha, nossa candidatura. É a candidatura de um comunista, com a confiança e o apoio dos seus camaradas, mas rejeita que a queiram limitar às fronteiras de uma afirmação partidária.

Esta é a candidatura de todos os que não aceitam um caminho de degradação da democracia nem se resignam perante uma sociedade cada vez mais injusta. 

É a candidatura comprometida com a luta necessária dos tempos em que vivemos. A luta em que os interesses da larga maioria se confrontam com a minoria que se julga dona disto tudo.

É a candidatura que denuncia o sistema capitalista como causa profunda das injustiças, das desigualdades e da exploração.

É a candidatura que, rejeitando a resignação e o medo, intervirá pelo cumprimento da Constituição e dos valores de Abril nela consagrados, como caminho e projeto de desenvolvimento capaz de dar resposta aos problemas e aos anseios dos trabalhadores, do povo e do País.

É a candidatura que defende firmemente os direitos de todos os trabalhadores, os nacionais e os imigrantes, a justa repartição da riqueza, a melhoria dos serviços públicos, a promoção da ciência e da cultura, a preservação dos recursos naturais e ambientais e o desenvolvimento do País.

É a candidatura da defesa incansável dos direitos das mulheres, dos jovens e dos idosos, combatendo todas as discriminações em razão do género, da etnia, da origem, da sexualidade, das convicções políticas ou religiosas, da condição económica ou social, ou de qualquer outra natureza.

É a candidatura que não esquece a necessidade da valorização dos setores produtivos nacionais, da indústria, da agricultura e das pescas e do apoio às micro, pequenas e médias empresas que constituem o essencial do nosso tecido económico.

É a candidatura que está com os criadores culturais e com os trabalhadores das artes do espetáculo, na luta contra a precariedade, pela valorização das suas profissões e por um investimento decente do Estado na cultura. 

É a candidatura que não esquece a necessidade de valorização profissional de quem assegura serviços essenciais na saúde, na educação e ciência, na justiça, nos bombeiros e proteção civil, nas forças de segurança, nas Forças Armadas.

É a candidatura que não esquece a necessidade de apoiar as camadas sociais mais fragilizadas como as crianças, os idosos, os antigos combatentes e os cidadãos com deficiências.

É a candidatura que defende uma política desportiva nacional que privilegie o desporto para todos e apoie o associativismo popular que leva a cultura, o desporto e o recreio a todos os cantos do território nacional.

É a candidatura que não esquece os portugueses que emigraram para outros países e querem manter uma sólida relação de pertença à comunidade nacional. 

É a candidatura que luta pela Paz e a cooperação com outros Estados, exige o fim das guerras, o fim do genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel e o reconhecimento do Estado da Palestina.

É a candidatura que quer garantir que são as instituições democráticas nacionais, legitimadas pelo voto popular, que tomam as decisões estruturantes para o povo e para o País, na economia, no papel do Estado, na justiça social, na política externa ou na defesa, sem subordinação do interesse nacional e coletivo aos interesses dos grupos económicos ou a poderes supranacionais, sem escrutínio ou controlo democrático.

É a candidatura da verdade, que recusa o caminho da mentira e da demagogia e assume o mais firme combate a conceções reacionárias, fascistas, xenófobas, racistas, homofóbicas e discriminatórias.

É a candidatura que constitui o espaço de convergência de todos os que se revêem na Constituição independentemente das suas opções políticas e partidárias.

É a candidatura da esperança para trabalhadores, democratas, patriotas, para homens, mulheres e jovens que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido.

É a candidatura que dá expressão à vida concreta das pessoas, da maioria dos portugueses, dos seus problemas, dificuldades e anseios e que estará sempre ao lado da luta de uma vida melhor para a nossa população.

É a candidatura que transporta uma ideia para Portugal: a de que é possível um País justo, culto e solidário.

É a candidatura que não se submete à arrogância dos grandes interesses, a única candidatura genuinamente independente do poder económico e dos seus representantes.

É a candidatura do povo, dos seus direitos, da sua legítima aspiração a uma vida melhor.

É a candidatura que sabe que o estado a que o País chegou exige um sobressalto democrático e que pretende dar corpo, dar voz, e dar expressão eleitoral a esse sobressalto.

É a candidatura “da esperança que não fica à espera”.

Com a força e o apoio de todos, vamos chegar longe nesta decisiva batalha política.

Conto convosco. Podem contar comigo.

Viva a Constituição de Abril.

Viva Portugal !

1944-2025

Sebastião Salgado -
 morre um grande fotografo
 e um grande humanista

"Ao lado de sua companheira de vida, Lélia Deluiz Wanick Salgado, semeou esperança onde havia devastação e fez florescer a ideia de que a restauração ambiental é também um gesto profundo de amor pela humanidade. Sua lente revelou o mundo e suas contradições; sua vida, o poder da acção transformadora (...). Seguiremos honrando seu legado, cultivando a terra, a justiça e a beleza que ele tanto acreditou ser possível restaurar", prossegue a mensagem do instituto, que até à data já plantou mais de três milhões de árvores.» (Instituto Terra)

Um importante apoio

 

O trabalho da esperança:
 razões para um voto

Em breve celebraremos os cinquenta anos do 25 de Abril. É uma questão de memória, mas também de futuro. A revolta e a alegria das pessoas comuns que há meio século saíram à rua deram pleno sentido à longa história da resistência antifascista e das lutas anticoloniais. É na sua esteira que vos escrevemos, a fim de partilharmos as nossas preocupações com a situação atual e para vos dirigirmos um apelo mobilizador.

Ao longo dos últimos anos, a possibilidade de políticas alternativas tem vindo a ser cada vez mais limitada pela lógica neoliberal moldada pela União Europeia, com efeitos particularmente negativos para os países periféricos, em geral, e para as suas classes populares, em particular. Em consonância, a atividade governativa tem vindo a ser reduzida à administração dos princípios e interesses daquela lógica neoliberal. Portugal tem hoje um governo de gestão, mas, em boa verdade, já o tinha antes da dissolução do parlamento.

Na hora de elegermos quem nos represente, a redução da política a uma simples tarefa de gestão dos danos provocados pelos interesses capitalistas, sem contrapeso político, convida-nos a optar pelo “mal menor”. E, no entanto, se deu a maioria absoluta ao Partido Socialista, a lógica do “mal menor” nada resolveu. Pelo inverso, o governo piorou, a desigualdade económica e social agravou-se, a extrema-direita cresceu. A diminuição da representação parlamentar do PCP tornou a vida mais difícil para as classes populares: da transferência dos rendimentos do trabalho para o capital à degradação dos serviços públicos, passando pela dificuldade em aceder a habitação condigna.

Nas próximas eleições legislativas, no dia 10 de março, votaremos na CDU. Não somos militantes do PCP nem do PEV e não partilhamos todas as suas posições. Mas sabemos da importância e seriedade das suas propostas em áreas fundamentais. Propostas que enfrentam interesses entranhados, do imobiliário à banca, e que são feitas em nome de um país que se quer solidário e autónomo. Para combater o crescimento das desigualdades e a diminuição da participação democrática, é preciso dar um voto de confiança aos que aliam a questão social e a questão ecológica: fim do mundo, fim do mês, a mesma luta.

A injustiça e as desigualdades económicas e sociais não se resolverão numa simples competição mediática de apuramento do carisma ou competência retóricas desta ou daquela liderança. É ao lado da cidadania e da militância que se manifestam todos os dias, ainda que bloqueadas mediaticamente, que se torna urgente fazer a democracia e as alternativas acontecerem, ali onde elas são mais exigentes:

• nos locais de trabalho em que os direitos ficam à porta e no interior dos quais a desigualdade persiste, das explorações agrícolas e das fábricas industriais às instituições de ensino e às novas plataformas logísticas;
• nos bairros das nossas principais cidades, em que a ausência de políticas públicas que cumpram a Constituição continua a dar azo à segregação racial e à exploração de migrantes, e a um Estado que se mostra aí menos social do que repressivo;
• nas pequenas localidades do interior de um país dualista e que, apesar de todos os alertas, continua a ser incapaz de proporcionar uma vida digna em todo o seu território.

A 10 de março temos encontro marcado nas mesas de voto e no dia 25 de abril sairemos à rua para celebrar a revolução. Nos restantes dias do ano, fazemos nossas as palavras do poeta Manuel Gusmão, tomando partido com a “esperança que não fica à espera”.

Subscrevem,

Abílio Rezende, operário metalúrgico reformado

Adriano Miranda, fotógrafo

Adriano Saraiva Amaral, investigador

Alfredo Soares-Ferreira, engenheiro

Ana Estevens, geógrafa

Ana Faria, psicóloga

André Carmo, professor universitário e sindicalista

André Saramago, professor universitário 

Andreia Salavessa, arquiteta e artista visual

António Rodrigues, jornalista

António Sousa Dias, compositor e professor universitário

Ariana Furtado, professora

Blessing Lumueno, treinador de futebol 

Bruno Costa, investigador

Bruno Madeira, professor universitário

Bruno Simões Castanheira, fotojornalista

Carla Prino, jurista

Carlos Guedes, administrativo

Carlos Neto, professora catedrático

Carlos Seixas, programador e produtor cultural

Catarina Morais, advogada

Cátia Teles e Marques, técnica superior

Cláudia Mendes, funcionária pública

Clotilde Bernal, professora

Daniela Ribeiro, produtora cultural

Diana Alves Pais, professora do ensino básico e secundário

Egídio Santos, fotógrafo

Elisiário Neves da Silva, reformado

Emídio Fernando, jornalista

Érica Almeida Postiço, técnica superior

Fátima Rolo Duarte, designer e tradutora

Fernando Abrunhosa, professor

Fernando Ramalho, livreiro

Filipa Engrola, doutoranda em bioquímica

Filipe Guerra, tradutor

Filipe Miranda, estudante

Flávio Almada (LBC), rapper e tradutor

Francisco Ariztía, realizador

Franco Tomassoni, investigador

Gabriel Santos, técnico de cerâmica B7 útil decorativa

Gabriela Azevedo, investigadora

Geraldo Tonini, reformado

Golgona Anghel, investigadora

Gonçalo Santos, estudante

Guida Veiga, professora universitária

Helena Lopes Braga, técnica superior

Henrique Vicente, animador sociocultural

Inês Beleza Barreiros, historiadora de arte

Inês Espírito Santo, socióloga

Inês Ferreira de Almeida, doutoranda

Inês Galvão, gestora de ciência

Isilda Leitão, professora do ensino superior aposentada

Jaime Serra, professor universitário

Janilson N. Sobrinho, copeiro

Joana Geraldo, professora

Joana Simões Piedade, jornalista e mediadora cultural

Joana Villaverde, artista plástica

João Alencar, economista

João Amaral, geólogo

João Cruz, professor

João Ramos de Almeida, jornalista

João Rodrigues, professor universitário

João Rosas, realizador de cinema

João S. Dias, relações públicas

João Vasco Ribeiro, professor aposentado

Jorge Abrunhosa, reformado

José Alves, professor universitário aposentado

José António Cerejo, jornalista

José Avelino Pinto, músico

José Bernardo Monteiro, professor

José do Ó, doutorando

José Manuel Rocha, jornalista

José Neves, professor universitário

José Nuno Matos, investigador

José Smith Vargas, ilustrador

José Soudo, professor

Júlia Ribes, geógrafa

Keidje Sebi Torres Lima (Valete), músico e empresário

Lara Afonso, farmacêutica

Laercio Ferreira, investigador

Layce, contadora

Lázaro Pinto da Silva, técnico de montagem/museografia

Lindalmira Moreira, geógrafa

Ludmila Maia, jornalista

Luhuna Carvalho, investigador

Luís Almeida Vasconcelos, antropólogo

Luís Alves, ilustrador

Luís Batista, RH, comunicação e marketing

Luís Chaves, formador

Luís Filipe Cristóvão, escritor e comentador desportivo

Luís Graça, professor

Luís Grosso Correia, professor universitário

Manuel Loff, professor universitário

Manuel Paraíba, professor

Manuela Ribeiro Sanches, investigadora

Marco Mendes, professor, artista plástico e ilustrador

Margarida Casola, jornalista

Margarida Mendes Pacheco, gestora cultural

Maria Baptista, estudante

Maria Inês Caseira, reformada

Maria José dos Santos Rego, reformada

Maria de Lourdes Ferreira Calainho, historiadora

Maria do Vale Gralheiro, designer gráfica

Mário de Carvalho, escritor

Marlene Pacheco, professora

Marta Borges, engenheira civil

Miguel Amaral, professor universitário

Miguel Bing, engenheiro informático

Miguel Chaves, professor universitário

Miguel Clara Vasconcelos, cineasta

Misael Martins, estudante

Moara Crivelente, investigadora

Nádia Almeida, museóloga 

Nádia Carvalho Nunes, antropóloga

Neus Laguna, leitora

Nuno Fráguas Antunes, professor

Nuno Teles, professor universitário

Patrícia Azevedo da Silva, tradutora

Patrícia Bastos, advogada

Patrícia Soares Martins, professora universitária

Paula Gil, assessora municipal

Paulo Coimbra, economista

Paulo Gomes, assistente de produção

Pedro Cerejo, tradutor

Pedro Fraústo, psicólogo

Pedro Neves, realizador

Rafael Plowden, senior team leader

Regina Tonini, reformada

Rahul Kumar, professor do ensino superior

Renata Sancho, realizadora e produtora audiovisual

Renato Carmo, professor universitário

Renato Teixeira, assessor de imprensa

Ricardo Alves, engenheiro do ambiente

Ricardo Cabral Fernandes, jornalista

Ricardo Capelo, administrativo

Ricardo Carrajola, assistente técnico

Ricardo Noronha, historiador

Ricardo Pita, biólogo

Rita Barreira, investigadora

Rita Lucas, doutoranda

Rita Luís, investigadora

Rita Silva, investigadora

Rita Taborda Duarte, escritora e professora

Rodrigo Gonçalves, realizador

Rosangela Bernabe, fisioterapeuta

Rose Ferreira, servidora pública

Rui Sidónio, músico

Rui Zink, escritor

Sandra Carvalho, cabeleireira

Sandra Paiva, economista 

Sandro William Junqueira, escritor

Scúru Fitchádu, músico

Sérgio das Neves, investigador e ator

Sérgio Maia, jurista

Simon Frankel, actor

Socorro Beltrão, educadora

Sofia Cardoso, Psicóloga

Susana Baeta, ceramista

Teresa Dias Coelho, pintora

Teresa Silva, dirigente associativa

Tiago Neves, engenheiro informático

Vânia Mourão, reformada

Vera Ferreira, investigadora

Victor Barros, historiador

Vítor Belanciano, jornalista

Youri Paiva, técnico de comunicação

Xullaji, músico

Declaração para a acta

 Não, não reescrevo a história

Em editorial no «Público» de hoje, Manuel Carvalho vem dizer-nos que a dita «geringonça» se resumiu a uma « permanente transacção dos interesses do país em favor dos dogmas partidários ».

Face a esta grosseira falsificação e horrenda caricatura, talvez seja tempo de declarar para a acta que, ao contrário do que estão fazendo também algumas pessoas da esquerda consequente, não é hora de deitar fora o menino com a água do banho nem de reescrever a história.

Porque a verdade é que, independentemente do que cada um pensar do desfecho recente, a chamada «geringonça»(*), com os limites que já estavam assumidos no momento do seu nascimento, rectificou e anulou dezenas de medidas agressivas e orientações estuporadas impostas alegremente pelo governo PSD-CDS que tinham causado profundos sacrifícios e sofrimentos â maioria dos portugueses e deu importantes passos no sentido de lhes devolver respeito e esperança.

Que Manuel Carvalho desvalorize tudo isso e só veja nisso uma «permanente transacção dos interesses do país em favor dos dogmas partidários» é coisa que não pode causar espanto. Bem vistas as coisas, sempre houve aqueles cujo olhar e pensamento ficam sempre gostosamente prisioneiros do seu próprio estatuto social e padrão de vida.

(*) É inútil e absurdo pedir à «geringonça» o que ela não podia dar. A «geringonça» não foi uma coligação nem sequer um acordo de incidência parlamentar. Assentou sim num conjunto de posições comuns que nem sequer obrigavam a um voto favorável nos orçamentos. E nunca compreendi a exigência e interesse de alguns na celebração de acordos escritos em 2o19 porque nessa altura já não existiam graus de convergência que lhe pudessem dar base.

A propósito dos 100 anos do PCP

 O PCP e a
independência das colónias

Título no «Avante! de Julho de 1961

Contam-me que, num recente debate de âmbito universitário sobre os 100 anos do PCP, um historiador voltou a menorizar o papel do PCP na luta contra a guerra colonial preferindo atribuir uma maior coerência nessa luta a sectores católicos e de extrema-esquerda.

Sobre o assunto, entendo sublinhar o seguinte :

1. Bastaria consultar a imprensa clandestina do PCP, os seus numerosos comunicados e materiais de agitação, as emissões da Rádio Portugal Livre (que teve um enviado à guerrilha do PAIGC na Guiné-Bissau) ou ter em conta as acções da ARA contra o aparelho de guerra colonial para se concluir da completa falta de fundamento da referida menorização.

2. É certo que é conhecido a tese - com a mesma origem - de que as posições do PCP sobre a guerra colonial teriam sido condicionadas pela sua política de unidade antifascista na medida em que outros sectores democráticos tinham posições colonialistas ou neocolonialistas. Mas uma coisa é o PCP, em resultado da correlação de forças existente no campo democrático, ter participado em movimentos unitários que não se pronunciavam pela independência das colónias e outra muito diferente, que nunca aconteceu, é ter na sua acção autónoma sacrificado as suas orientações anticolonialistas. Aliás, quando o PCP ganha a hegemonia no campo oposicionista, logo a oposição democrática passa a opor-se frontalmente à guerra colonial, como se viu nas campanhas das CDE's em 1969 e 1973.

3. Para se perceber bem que a posição do PCP sobre a questão colonial não nasce em 1961 (ínicio da guerra colonial) nem sequer 1957 (aquando do V Congresso), antes acompanha toda a sua história pode ser útil revisitar o seguinte artigo de João Manuel Costa Feijão no «Avante!» em 20o2.

O PCP e a questão colonial por J. M. Costa Feijão   « (...) essa ( guerra ) não é a de todos. Cá uns irão por desejo de honra, outros com esperança de ganho e os mais, que são peões e gente meúda (...) irão arrenegando, forçados de vosso medo, sem a limpeza e liberdade das vontades» (palavras do Infante D. João ao rei D. Duarte quanto à projectada passagem à África, na década de 30 do sec. XV) Desde a sua fundação, o Partido Comunista Português assumiu uma atitude clara no debate nacional da «questão colonial» , reivindicando um posicionamento de solidariedade fraterna e militante para com as massas trabalhadoras colonizadas. E, nas suas bases orgânicas aprovadas em 1921 consta, entre outras alíneas: e) preparação e promoção da emancipação completa dos povos indígenas das colónias. (Base 2.ª, Capítulo I - Partido Comunista Português - Seus fundamentos e fins) Fazendo desta linha um autêntico pau-de-fileira em matéria de política colonial, a primeira Junta Nacional do PCP reuniu em 6 de Abril de 1921, e analisando a situação em São Tomé e Príncipe, lavrou «um veemente protesto contra a repressão de que estavam a ser vítimas os trabalhadores da colónia» . Este apontamento não regista um acto isolado, mas testemunha o início duma praxis internacionalista de 80 anos. É, a memorização de um facto, o primeiro, que liga de forma indelével, os comunistas portugueses às vitimas da exploração colonialista. Passado um ano, em 31 de Maio 1922, o PCP difundiu na comunicação, social a seguinte nota oficiosa: «O Comité Executivo do PCP tomou conhecimento, na sua reunião de ontem, de que um movimento de emancipação indígena alastra na província de Angola, em virtude da opressão e exploração violentas ali exercidas pela ditadura imperialista de Norton de Matos tendo-lhe constado que, sob reserva, o governo português se dispõe à repressão, preparando uma expedição militar àquela colónia. Nestes termos, o Partido Comunista, afirmando os altos princípios de igualdade emancipação das raças e a sua consequente oposição à escravatura negra, ainda hoje praticada pela civilização burguesa, lança o seu mais veemente protesto contra os negregados projectos ministeriais — e atendendo à gravidade do assunto, resolve reunir amanhã, em sessão extraordinária, à qual vão ser convidados a assistir representantes do Partido Nacional Africano ». E, dando continuidade à defesa dos seus princípios, em Novembro de 1923, no Programa de Acção apresentado ao I Congresso afirmava-se: «O PCP dará todo o apoio às ligas, associações, partidos, etc., que tenham por fim a defesa da população das colónias portuguesas contra todas as extorsões capitalistas e estatistas. Defenderá as reivindicações de ordem política ou económica das colónias, combatendo as formas ainda existentes de escravidão mascarada.» A denúncia do trabalho escravo em África, estava na ordem do dia. E, enquanto na Sociedade das Nações servia de pretexto a renovadas manobras de partilha do continente africano pelo imperialismo, e a burguesia nacional apelava à «mobilização patriótica» , em defesa dos seus interesses de classe e do património ameaçado, o diário sindicalista “A Batalha” de 27 de Novembro de 1925, publicava : «(...) pegar em armas para defender umas colónias que nunca nos pertenceram não é, nem pode, nem deve ser connosco». Volvidos cinco séculos, a advertência do infante D. João, quanto à «gente meúda», arregimentada para o assalto à África, emergia, em letra de forma, na imprensa operária portuguesa. * * * Na primeira fase de ascenso e afirmação do regime fascista português, Salazar fez aprovar legislação, onde se admitia expressamente o «trabalho obrigatório» dos negros, integrado no seu projecto político alicerçado na Carta Orgânica do Império Colonial Português, e logo contestada pela Federação das Juventudes Comunistas, em Novembro de 1933: «A juventude explorada dos campos e das oficinas opõe ao ideal colonial o ideal anticolonial, oferecendo aos seus irmãos, que a burguesia imperialista explora e esmaga, a sua fraternal aliança como meio da sua libertação da metrópole e da burguesia local (...). Por ideal colonial, portanto, a juventude das fábricas só pode aceitar o que preconiza, e (...) faz parte do seu programa: Total autodeterminação dos povos coloniais e a sua inteira libertação do jugo da metrópole». Tendo mergulhado na mais dura clandestinidade desde 1927, o PCP continuava a perseverar, contra tudo e contra todos, na luta pela fraternidade entre os povos, baseado no respeito pelas liberdades de cada um. E, a reafirmação dessa atitude seria mais uma vez proclamada na intervenção de Bento Gonçalves no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935, quando no elenco de tarefas dos comunistas portugueses inscreveu a: «luta pela defesa dos interesses dos povos coloniais oprimidos pelo imperialismo português, de ajudá-los a travar a luta até à sua completa libertação». * * * No informe político ao III Congresso do PCP, reunido em Novembro de 1943, a aliança com os povos coloniais voltaria a constituir tema de reflexão e debate dos delegados, tendo-se aí colocado, de forma inequívoca, a convergência de interesses das massas trabalhadoras portuguesas e das colónias na derrota do regime fascista : «A frente de luta anti-imperialista do povo português e dos povos das colónias, é somente possível se o proletariado português apoiar efectivamente os movimentos nacionais e de resistência contra a exploração e violência das colónias portuguesas, contra a burguesia imperialista portuguesa. O movimento emancipador dos povos coloniais está ligado à aliança fraternal do povo oprimido de Portugal com os povos escravizados das colónias, a aliança fraternal do proletariado português com as massas camponesas indígenas». Prosseguindo o combate à mitologia gerada e nutrida com a sistemática ocultação da realidade colonial portuguesa pela classe dominante, o PCP denunciou a «missão civilizadora» do regime fascista e inventariou a perversidade dos processos repressivos e de exploração, no informe político presente ao IV Congresso, em Junho de 1946: «não é mantendo os povos coloniais em regime de escravatura benéfica a negreiros, não é mantendo as levas de escravos de colónia para colónia, condenando-os à morte pela natureza do trabalho, do clima e dos tratos que lhes são impostos, não é saqueando os pequenos agricultores indígenas, não é dando largas aos castigos corporais e desrespeito pela vida dos negros, não é hostilizando costumes e religiões, não é fomentando ideias de ódio racial – não é com uma tal política que se promove o desenvolvimento das colónias». O início da derrocada dos impérios coloniais pós 1945, veio corroborar a linha e acção política do PCP. E, no espaço colonial português, cedo se manifestaram sinais de mudança, na falsa quietude da «paz salazarista» que o regime fascista procurava inculcar na consciência colectiva. Tornando-se o caso da Índia, uma questão central do colonialismo português na década de 50, desde a violenta rusga ao bairro dos pescadores de Mormugão na noite de Natal de 1950, até à invasão e integração dos territórios de Goa, Damão e Diu na República da Índia, em 18 de Dezembro de 1961. Em vão, os comunistas portugueses fizeram sucessivos apelos para que o caso de Goa fosse resolvido, pacificamente, por meio da negociação e, cônscios de que a luta armada de libertação nacional dos povos africanos submetidos ao colonialismo português se prefigurava no horizonte, em Setembro de 1957, aprovaram a declaração seguinte: «O V Congresso do PCP considera que estão hoje criadas as condições necessárias para que os povos das colónias de África dominados por Portugal conquistem a sua liberdade e independência, independentemente das modificações que se possam operar na situação política de Portugal. O Congresso considera que a ajuda que o Partido e o povo português prestarem ao movimento libertador dos povos coloniais traduzir-se-á objectivamente numa ajuda à luta da classe operária e ao povo de Portugal pela sua própria libertação.» Mas, o regime mantinha-se indiferente às profundas transformações que se operavam no Mundo. Apenas, numa mera operação de cosmética (1951), introduziu uma emenda à Constituição de 1933, onde a denominação «províncias ultramarinas» substituiu a de «colónias», e prosseguiu: silenciando com a chibata e valas comuns os protestos da população de São Tomé e Princípe (1953); ignorando o significado da Conferência de Bandung (1955); persistindo na repressão colonial, prendendo e deportando 49 timorenses para Angola; massacrando a tiro 26 estivadores grevistas do porto do Pidjiguiti, em Bissau; encarcerando 50 patriotas angolanos (1959); e metralhando o protesto das massas populares do Icolo e Bengo, em Angola, ou de Mueda, em Moçambique (1960). Contra este quadro de bestialidade repressiva do colonialismo, o PCP foi a única voz que se fez ouvir, num comunicado da Comissão Política, em Novembro de 1960, que salientava a inevitabilidade histórica da abolição a curto prazo do regime colonial, e denunciava a tragédia iminente: «O Partido Comunista Português alerta o povo português contra os perigos duma guerra colonial, que o governo de Salazar prepara febrilmente, no único interesse dos grandes colonialistas e chama o povo português, em especial a juventude e as forças democráticas à luta contra a mobilização encapotada, pelo regresso das tropas que se encontram nas colónias e contra todos os preparativos de guerras coloniais» . Quando, em 1961, a guerra de libertação nacional eclodiu, foi de novo a «gente meúda» arrebanhada pela mobilização militar que, em sucessivas vagas expedicionárias rumou à África, para defender os interesses do imperialismo monopolista, e sufocar pelas armas o grito de independência dos povos colonizados. Nos anos que se seguiram, o PCP liderou de forma inquestionável, o protesto do movimento popular de massas contra a guerra colonial. A sua imprensa clandestina denunciou as atrocidades de que eram alvo os povos de Angola, da Guiné e Moçambique; contrariou as campanhas de desinformação e a manipulação das consciências orquestradas pelo regime fascista; assegurou a fuga da cadeia e o regresso à África de Agostinho Neto; possibilitou aos dirigentes dos movimentos de libertação a difusão de mensagens ao povo português, em entrevistas realizadas e transmitidas pela Rádio Portugal Livre e, já nos anos 70, as sabotagens da ARA desferiram rudes golpes na logística e no equipamento militar. A solidariedade internacionalista do PCP objectivava-se na prática, e o Programa para a «revolução democrática e nacional» , aprovado no VI Congresso (1965), já integrara entre os oito objectivos fundamentais: «Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência». Quando a descolonização foi anunciada como um dos objectivos do Programa do MFA, no 25 de Abril de 1974, Portugal assumiu a lógica da História. A derrocada do regime fascista consumara-se e com ele extinguia-se o colonialismo português. Não foi o acaso que determinou a presença oficial do PCP como única formação política portuguesa presente em todas as cerimónias de reconhecimento ou proclamação da independência e soberania dos novos Estados africanos. Contudo, o ciclo do colonialismo português não fora encerrado. A trama imperialista iria retardar durante longos anos a libertação do povo de Timor-Leste e, enquanto algumas destacadas figuras políticas nacionais afirmavam em 1974: “Timor é uma ilha indonésia que tem muito pouco a ver com Portugal” ou “a independência total é de um irrealismo atroz” , em 11 de Dezembro de 1975 o “Avante!” denunciava a agressão e ingerência da Indonésia: «O nosso Partido, a classe operária e todos os trabalhadores portugueses exigem que sejam respeitados os princípios de autodeterminação e independência que devem presidir à descolonização» . Passaram-se vinte e quatro anos de apoio activo e solidário dos comunistas portugueses à luta de resistência do povo timorense, até este ser ouvido na escolha do seu caminho, a Independência! Firme nos princípios e coerente nas acções, o PCP cumpriu o objectivo enunciado há 81 anos: «emancipação completa dos povos indígenas das colónias» Adenda: espero que este artigo de J.M. Costa Feijão faça bom proveito ao embaixador Seixas da Costa que, no seu blogue, resolveu escrever isto :   «A legitimidade da “posse” colonial só começou a ser posta em causa, em Portugal, pelo PCP. Honra lhe seja! Fê-lo, naturalmente, porque a opinião de quem o guiava (leia-se, Moscovo) tinha entretanto mudado.« «

A boa escolha

na segunda linha a contar do fim do boletim de voto

Porque

a seriedade, a preparação, a elevação

e a coerência merecem ser reconhecidas.

Porque

os votos em João Ferreira não se esgotam no
 dia 24 nem servem apenas para melhorar
a sua biografia, antes se projectarão num 

caminho de lutas pelo progresso e justiça
social na sociedade portuguesa.

Porque

uma boa votação em João Ferreira muita mossa

 fará e muito doerá ao candidato

da extrema-direita,

 da ordinarice, do racismo,

 do ódio, do desprezo pelos mais pobres
e sofredores e da subversão do regime democrático.

Porque

uma boa votação em João Ferreira dará mais

 força a uma corrente de ideais e acções que
 é tão firme  na denúncia do que está mal e
errado como pronta a aproveitar todas as
oportunidades para conseguir importantes
medidas de melhoria das condições de vida
e direitos dos portugueses, como se viu na
 discussão do último Orçamento de Estado.

Porque

nos tempos ásperos e sombrios

que vivemos a candidatura de João Ferreira

rasga um clarão e um horizonte de esperança.

Abertura do XXi Congresso do PCP

 Vamos a isso

«(...) Temos insuficiências, problemas e obstáculos, mas temos a força, a convicção e a determinação para os superar. Os trabalhadores e o povo português precisam do PCP, a situação exige um PCP mais forte e mais influente. Vamos a isso, ligando a iniciativa e a intervenção política ao reforço do Partido. Este XXI Congresso é em si uma demonstração da nossa determinação, do nosso compromisso com os trabalhadores e o povo, dum partido que age todos os dias e aqui está para discutir e apontar soluções para o futuro de Portugal, para um país mais desenvolvido e mais justo.

Determinação e compromisso com os trabalhadores e o povo testados e temperados nesta luta secular que travamos e onde não tivemos vida fácil.

Lidamos com uma conjuntura complexa e difícil, num quadro e num contexto político de incerteza e insegurança, de exercício do medo, em que as forças mais retrógradas não se limitam a espalhar o medo de morrer, mas a tentar transformá-lo em medo de viver, de trabalhar e lutar. Temos de resgatar a esperança, com a nossa confiança, num futuro melhor para os trabalhadores, o povo e a nossa Pátria.»

- Jerónimo de Sousa na abertura do Congresso

João Ferreira apresentou a sua canidatura

«(...) Num mundo onde se tenha acabado a esperança, como o retratou Saramago no seu “Ensaio sobre a cegueira”, deixamos de olhar para o futuro, deixamos de o ver. “A cegueira também é isto”, dizia. Recordando Castrim, “esperança: é a maneira como o futuro fala ao nosso ouvido”. Num tempo em que tantos não veem nem ouvem o futuro falar-lhes ao ouvido, mais necessário se torna saber organizar e abrir esse futuro. Transformar inquietação em luta, converter o desassossego em confiança. Confiança num futuro construído à medida dos sonhos e projectos a que temos direito e de que não queremos desistir. De que não vamos desistir.

Nesta eleição dirijo-me a todos e a cada um, independentemente das escolhas eleitorais que fizeram no passado. A todos apelo:

Aos que vivem do seu trabalho, e que sentem que, com o seu empenhado esforço, poderiam viver melhor, se fosse outra, mais justa, a repartição da riqueza que criam.

Às mulheres, penalizadas por múltiplas desigualdades, discriminações e violências, no trabalho, na família e na sociedade.

Aos jovens, que não abdicam do direito a serem felizes.

Aos reformados e idosos, que aspiram a uma vivência gratificante no plano pessoal e social depois de uma vida de trabalho.

Esta candidatura apela à força que há em todos, em cada um de nós. Assumam-na como vossa. Confiem-lhe, mais do que o vosso apoio, a vossa energia criadora, transformadora. Façamos desta candidatura parte da luta pela mudança que desejamos para as nossas vidas, da mudança que Portugal precisa.(...)»

na integra aqui

Jerónimo de Sousa na Festa

Convicções, luta e esperança

« (...)Não vale a pena uns virem agitar com ameaças de crise política. O que se impõe é aproveitar todos os instrumentos para não permitir que os trabalhadores e o povo vejam a sua vida mergulhada numa crise diária.

Como não vale a pena apressarem-se, outros, a sentenciar que o PCP não conta, que está de fora das soluções de que o País precisa.

Se há prova que o PCP já fez é que conta, conta muito e decisivamente, como nenhum outro, para assegurar avanços no interesse das classes e camadas populares.

O PCP não faltará, como nunca faltou, a nenhuma solução que dê resposta aos problemas, não desperdiçará nenhuma oportunidade para garantir direitos e melhores condições de vida.

É no concreto e não em meras palavras de intenções que tem de assentar a avaliação do que precisa ser feito.(...)»

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