15 abril 2021

Viagem ao arquivo

 Recordação de uma capa
da revista do «Expresso»
 e mais alguma coisa

Como o personagem é incontornável nestes dias que passam, talvez se justifique remeter os sete leitores interessados para o que, apenas desde 2013, se escreveu neste blogue a propósito de José Sócrates, o que permitirá lembrar algumas coisas que se perderam na poeira do tempo. Como, por exemplo, que se é verdade que foi vítima de premeditadas e condenáveis violações do segredo de justiça, também é verdade que, já depois de rcbentado o seu caso, foi comentador na RTP.Ou que o seu caminho para primeiro-ministro também foi ajudado pelos seus debates televisivos semanais com Santana Lopes.  Para essa viagem ao arquivo basta uma pesquisa no topo desta página.


Entretanto aqui fica de seguida uma pequena amostra:



(se necessário, clicar nas imagens para ler melhor)

Água mole em pedra dura...

 Voltando à carga

«O PCP lembra que desde Fevereiro de 2007 tem vindo a propor a criminalização do enriquecimento injustificado e que, ao longo de vários anos e legislaturas, as propostas do partido “contaram sempre com os votos contra do PS, do PSD e do CDS”. (»Público» online)
«Esta é a quarta vez, em 14 anos, que o PCP faz este tipo de proposta, tendo sido rejeitadas com os votos do PS, PSD e CDS, assinalam os comunistas.» (RTP)

«Em síntese, o que se propõe com a criação do crime de enriquecimento injustificado é a criação de um dever geral de declaração às Finanças por parte de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais e, posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento.Esta solução constitui uma medida de grande importância para a prevenção e detecção de crimes de corrupção, não sendo violadora de princípios e normas constitucionais, designadamente por inversão do ónus da prova.»  (João Oliveira aqui )

13 abril 2021

Não há pachorra

 Julgamento
 do regime?

Uns por pura perfidia e outros por congénita ligeireza, não falta quem ande para aí a clamar que a operação Marquês é «o julgamento do regime». Peço muita desculpa mas Sócrates, Santos Silva, Salgado, Bava e tutti quanti não são o regime. O «regime» de Portugal é o regime democrático consagrado na Constituição, as instituições que o servem e todos os muitos cidadãos que intervêm na esfera pública com fidelidade à ética republicana e a principios basilares de seriedade e honestidade. Se durante 48 anos de fascismo não deixámos que a ditadura se apropriasse da palavra «pátria», esta é a hora de não deixar que videirinhos, demagogos e populistas  distorçam o conceito de regime.

12 abril 2021