Pedro Crisóstomo no «Público»

 Muito bem lembrado

 

A pergunta

«(...) Dia 27 de Fevereiro de 2015, Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Nessa audição, que o PÚBLICO foi agora rever a propósito do caso dos offshores, o deputado do PCP Paulo Sá pergunta a Núncio pela “estimativa do fluxo anual de fundos que são desviados de Portugal para esses paraísos fiscais”. Se o Governo garante ter reforçado o controlo das transferências, na base desse reforço já terá feito uma estimativa, argumenta o deputado. E de seguida reafirma o sentido da pergunta: “Senhor secretário de Estado, concretize. Reforçou, muito bem. Então, em termos práticos: anualmente – ano a ano, desde que este Governo tomou posse – qual foi o fluxo anual para paraísos fiscais? Qual é o montante global de fundos portugueses em paraísos fiscais?”.

A audição estava na última ronda e quando chega o momento de responder, Paulo Núncio desafia: “O senhor deputado esteve distraído: eu na minha intervenção inicial disse que entre 2007 e 2013 estudos internacionais, nomeadamente o FMI, demonstram que as transferências [sic] ou o capital detido por contribuintes portugueses em offshores se reduziu em 83%, senhor deputado”. O governante continua a responder, sem concretizar valores, e num aparte o deputado do PCP insiste: “Então qual é o fluxo?”. Núncio continua: “Houve um reforço muito significativo dos rendimentos declarados oriundos de contas abertas no exterior por parte de contribuintes portugueses na respectiva declaração de IRS. Houve um crescimento de 110% e que o rendimento declarado nos quatro anos ascendia a 550 milhões de euros [2010 a 2013]”.

Perante a resposta evasiva, já a audição estava prestes a terminar, o deputado do PCP faz uma interpelação à mesa para registar: “O senhor secretário de Estado recusou-se a responder”. Paulo Sá dizia que já tinha questionado o governante sobre o mesmo assunto noutras audições – algo que o PÚBLICO não conseguiu ir verificar –, nem se o tema voltou mais tarde a ser debatido (...)»