«(...) O projecto que apontamos e apresentamos ao nosso povo para concretizar em Portugal é produto do pensamento próprio do Partido e responde às especificidades nacionais, e leva também em conta as lições das experiências, positivas e negativas dos países socialistas.
Foi a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária
portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária
mundial que definimos no nosso Programa de Partido uma concepção de
socialismo e as características que deve assumir. Nele se expressam como
objectivos fundamentais da revolução socialista, “a abolição da
exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes
antagónicas, a democracia nas diversas vertentes, a intervenção
permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do
bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o
desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos
sociais, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e
da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social
dinâmica e criativa”.
O poder dos trabalhadores, a garantia do exercício das liberdades
democráticas, incluindo a liberdade de imprensa e de formação de
partidos políticos, o respeito pelas opiniões políticas e crenças
religiosas, a realização regular de eleições democráticas, contam-se
entre as características do sistema político.
A propriedade social sobre os principais meios de produção, incluindo
a banca, uma direcção planificada da economia no quadro de formações
económicas diversificadas (organização estatal, cooperativas
autogeridas, individuais e familiares, com empresas privadas de diversa
dimensão) e da sua directa intervenção e iniciativa, e tendo em conta o
papel do mercado; a realização completa da reforma agrária, com inteiro
respeito pela vontade dos trabalhadores e agricultores, contam-se entre
as características da organização económica.
A libertação dos trabalhadores de todas as formas de exploração e
opressão, o pleno emprego, a retribuição a cada um segundo o seu
trabalho, o respeito pela propriedade individual, resultante do trabalho
próprio, a solução dos graves problemas da habitação, saúde, ensino e
meio ambiente, contam-se entre as características no plano social da
nova sociedade.
A transformação da cultura em património, instrumento e actividade de
todo o povo, o pleno acesso ao ensino, o progresso da ciência, da
técnica e da arte, o estímulo à iniciativa individual e colectiva, são
as suas características no plano da cultura.
A formação de uma consciência social e individual conforme os ideais
de liberdade, dos deveres cívicos, do respeito pela pessoa humana e pela
natureza, da solidariedade, da amizade e da paz, contam-se entre as
características no plano ético da sociedade socialista que queremos
construir no futuro.
Este é na sua essência o projecto de construção do socialismo que o
PCP apresenta ao nosso povo, sabedores que a vida, sempre dinâmica, tal
como as condições da sua realização, nos confrontarão com novos
problemas que exigirão novas e imprevistas respostas e soluções.(...)»
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