Embrulhem !

A TVI já deu esta notícia ?

Relatório Final da Comissão de
 Economia, Finanças e Património,
 relativo ao contrato de ajuste direto
 com Jorge Bernardino

 (Apreciação e deliberação, nos termos do disposto no n.º 8 do Artigo 57.º do Regimento da Assembleia Municipal de Loures). 

Reunida a 27 de março de 2019, pelas 20 horas, no Palácio Marqueses da Praia e de Monforte, a Comissão de Economia, Finanças e Património, na presença dos deputados municipais Bruno Nunes do PPM (Coordenador da Comissão) Ana Maria da Mata da CDU (Vice-Coordenadora da Comissão), Pedro Lopes pelo PSD, Carlos Gonçalves pelo BE, Bruno Oliveira pelo PAN, Lizette do Carmo pelo CDS, João Lourenço pelo PS. Após a elaboração do Relatório Preliminar de Audiência, realizado a 28 de janeiro, considerou a Comissão de Economia Finanças e Património, por unanimidade, que deveria a Câmara Municipal de Loures prestar esclarecimentos sobre os relatórios de execução dos trabalhos realizados afetos ao referido contrato, analisado pela Comissão. 

Neste sentido e após análise dos relatórios remetidos pela Câmara Municipal de Loures a 22/02/2019 à comissão, esta conclui que:

1- A Comissão de Economia Finanças e Património tem competência exclusiva de análise do cumprimento do processo de contratação, de acordo com o previsto da lei, não tendo competência para aferir a legalidade do contrato, este ou outro. 

2- Não detetou a comissão nenhuma ilegalidade no processo de contratação. 3- Os relatórios apresentados a 22/02/2019 cumprem, no entendimento da Comissão, os requisitos legais, pois têm o reconhecimento da elaboração dos trabalhos pelo gestor do contrato bem como pelos serviços da Câmara Municipal. 

4- A comissão considera no entanto que, e independentemente das considerações éticas ou políticas, que a Câmara Municipal deveria aperfeiçoar a definição de “conteúdo de relatório”, garantindo um processo claro, idóneo e transparente da verificação da realização dos trabalhos. Com o objetivo de uma maior clarificação em processos futuros, a comissão irá ainda apresentar em Assembleia Municipal recomendações dentro do referido âmbito. 

O presente relatório foi aprovado por unanimidade e deverá ser remetido a: - Presidente da Assembleia Municipal - Serviços da Assembleia Municipal - Presidente da Câmara Municipal de Loures - Vereadores da Câmara Municipal de Loures - Assembleia Municipal de Loures. Pela Comissão de Economia, Finanças e Património, (a) Bruno Miguel de Oliveira Nunes PPM (Coordenador da Comissão) (a) Ana Maria da Conceição Duarte da Mata CDU (Vice-Coordenadora da Comissão) (a) João Pedro Esteves Lourenço PS (a) Pedro Henrique Godinho Barreira Castanheira Lopes PSD 

O grande truque
nas eleições espanholas

«(...) La polarización del debate político, centrándose en el tema nacional, y el control mediático del marco en el cual los temas deben debatirse, explica la dificultad de cambiar la temática del debate. Es casi imposible que el tema de la crisis social aparezca en el debate político. Si un dirigente de Unidas Podemos denuncia la crisis social en una entrevista, tal denuncia no aparece en la versión escrita o televisiva, dándole visibilidad en cambio a cualquier cita del tema territorial. Han sido los mayores medios los que han configurado este marco de lo aceptable o no en el debate político. Se han convertido en los principales responsables de la ocultación de la crisis social y sus responsables. De la misma manera que vemos en los partidos políticos que a mayor es su neoliberalismo, mayores son su “patriotismo” y su ondeo de las banderas, vemos en los medios que, a mayor neoliberalismo, mayor espacio dan al tema nacional. Y el problema es que en España no hay ningún gran medio ni de centroizquierdas ni de izquierdas. De ahí la gran visibilidad del tema territorial. Quieren evitar que el debate se presente en términos de derechas versus izquierdas, pues saben que sus aliados, las derechas, perderían si tal debate se presentara en estos términos. De ahí que quieran centrarse en el tema nacional. Ahora bien, sería muy fácil desmontar tal patraña, preguntándole en directo a los grandes “superpatriotas” del país “¿Cómo puede usted, Sr. Casado, Sr.Rivera, Sr. Abascal o Sr. Mas, Puigdemont, Torra, decir que amantanto a su patria (España los primeros, y Catalunya los segundos)cuando a la vez han estado aplicando políticas que han dañado tanto a la población española y catalana, respectivamente? Tal pregunta obvia nunca se ha hecho en los principales medios de comunicación. Pregúntese, lector, por qué, y mire qué han estado haciendo tales medios durante todos estos años y su servilismo hacia las estructuras del poder. Naturalmente que obvia decir que hay también profesionales del periodismo que no merecen ser incluidos en esta crítica que hago en este artículo, pero lo que destaca, por un lado, es que sean tan pocos, y por el otro, que el cuerpo de periodistas tenga tan poco compromiso con la ética de su profesión, pues hay muchos manipuladores y falseadores de la realidad en los medios que deberían ser censurados por los organismos profesionales representativos de tal cuerpo, los cuales permanecen en silencio ante casos tan obvios de mala práctica y sinvergüencería. Así de claro.(...)»

Vicenç Navarro no publico.es

45 anos sobre a libertação dos presos de Peniche

Dia 27, vamos a Peniche !

PROGRAMA:

- Concentração para o Desfile – às 14h30 

no Largo dos Bombeiros até ao Largo

 da Fortaleza

- Festa Popular com Gisela João, Fernando

 Tordo, Coro Lopes Graça.

- Intervenções de Domingos Abrantes, 

ex-preso político, e Graça Fonseca,

 Ministra da Cultura.

AUTOCARROS:

Excursões organizadas - contacta-nos para informações e inscrições

SUL
*Beja - 969081400
*Évora - 917255294

NORTE
*Porto - 964605496
*Aveiro - 9h00 (estação da CP lado Nascente) - urap.aveiro@sapo.pt

GRANDE LISBOA
*Almada - 937036886
*Barreiro - 930679585
*Seixal - 8h30 - 933 872 836, 924 387 994, 914 593 69
*Setúbal - 917113860

*Agualva Cacém - 9h15 (Paragem do Autocarro junto ao Mercado do Cacém) - 917193170, 918989783
*Algueirão-Mem Martins - 9h (Estação da CP de Mem Martins) - 912699609
*Amadora - 9h15 (paragem autocarros (Babilónia)) - 936401821, 963859273, 963033397
* Queluz - 9h15 (Paragem dos Autocarros (quatro caminhos))- 966182106, 914891139, 966861551

* Lisboa - 9h45 (entrada principal do Jardim Zoológico) - 912699609, 960309576, 213576083

* 9 h (Portela de Sintra- estação) - 9h15 (Pero Pinheiro) - 9h20 (Montelavar) - 9h45 (Mafra) - 10h30 (Torres Vedras - junto ao Tribunal ) - 912699609

* Voz do Operário - 917264519

Uma reflexão ligeira

Os sete interessados podem ler aqui em «os papéis de alexandria» a minha comunicação a esta Conferência Parlamentar realizada em 15 de Abril.

Generalizações abusivas

Um dos meus muitos
combates perdidos

No editorial do «Público» de ontem, o director Manuel Carvalho escreveu sobre «O Parlamento à deriva», assinalando desde logo que «os deputados da comissão de transparência» depois de «mil dias sem aprovar qualquer diploma (...) assumiram finalmente o papel de regenerar por via de lei os defeitos dos deputados, a falta de decoro do governo ou a ausência de norte da oposição». E que «ao fazê-lo a reboque do clamor público, os representantes  da nação deram de si o bom sinal de que não vivem num mundo isolado; mas, ao legislar à pressa os deputados colaram ao Parlamento a sua própria inconstância, o seu nervosismo ou a sua irresponsabilidade.   E que «depois de o governo se assumir como um clã familiar, o PS (e os demais) lá se preparam a correr para apagar o fogo da indignação cidadã».

Entre milhares de outros exemplos ao longo de quatro décadas, ora aqui está mais um exemplo acabado e gritante  das generalizações abusivas.

Com efeito, a comissão de transparêncisa e a marcha dos seus trabalhos (ou ilusões) são obra do PS e PSD e o PCP não teve nada que ver com isso.

Por outro lado, o PCP, pela voz de António Filipe na RTP/1,  foi dos primeiros a salientar que questões de ética e de bom senso (como era o caso) dificilmente se poderiam resolver por via de uma nova lei.

Mais: o PCP opôs-se à legislação acordada entre PS e PSD sobre os lobbies e criticou veementemente o acordo  entre PS e PSD para anular as incompatibilidades de deputados que também são advogados.

Melhor do que ninguém sei que esta é uma batalha perdida. Mas isso não me pode impedir de denunciar pela milésima vez este truque, a modos de declaração para a acta.

Vão-se catar !

                             

    E permitam-me recordar
 que, sobre este tema,
espingardeando contra
Clara Ferreira Alves,
já há 21 anos eu escrevi isto:

Caprichos de uma pluma

Ao lermos, no último «Expresso», a crónica que Clara Ferreira Alves escreveu sobre «os senhores deputados», demos connosco a pensar que os autores de diatribes contra «a Assembleia» ou «os deputados» escrevem sempre, não apenas no pressuposto do sucesso fácil, mas sobretudo na certeza da dificuldade de alguém poder fazer a «defesa» da «Assembleia», isto é do órgão e de todas as suas decisões ou atitudes ou dos «deputados», isto é, de todos os deputados.
E isto porque a maior parte destes autores gostam muito de esquecer que a Assembleia da República é o único órgão de soberania de composição plural, pelo que, em geral, o seu pior e o seu melhor se ficam a dever, não tanto à instituição em si, mas às maiorias que nela se formam e às forças políticas que nela intervêm.

Entre outras coisas, pretexto à parte, o que impressiona na colecção de «clichés» tranquilamente repetidos pela cultíssima Clara Ferreira Alves é que ela não se tenha dado conta que quase tudo o que diz sobre a AR, longe de resultar de um esforço sério para saber quem faz o quê, como e em que circunstâncias, resulta sobretudo da «imagem» produzida pelos critérios que os «media» usam na cobertura dos trabalhos parlamentares.
E impressiona também que CFA acuse o discurso parlamentar de não pretender «alcançar mais do que o «soundbite» do telejornal e o subtítulo de jornal» e, quatro linhas à frente, já esteja a perguntar se «alguém se lembra, a propósito do aborto, da regionalização ou da famosa Europa, de uma frase, um sentido de voto,(...) determinados com clareza e sapiência na AR?», ou seja, já esteja no fundo a pedir mais e melhores«soundbites».
CFA nem sequer repara como seria cruel e injusto que alguém quisesse julgar as suas crónicas, em geral de indiscutível qualidade, com uma pergunta do género « alguém se lembra de alguma coisa inesquecível que, em 1998, tenha sido escrita na "Pluma Caprichosa"?»

Talvez Clara Ferreira Alves nunca o perceba ou nunca o reconheça, mas a sua crónica sobre «os senhores deputados» padece afinal da mesma superficialidade, da mesma demagogia e da mesma vacuidade que julga ter fustigado no que de pior ocorre de facto na vida parlamentar.

É que nós conhecemos um grupo parlamentar que, com apenas 13 deputados, consegue quase todos os anos ser o mais activo e o que apresenta um maior número de iniciativas legislativas. Nós conhecemos um grupo parlamentar, por sinal o mesmo, que honestamente ninguém poderá acusar de mergulhado na demagogia ou na «chalaça politiqueira» ou de passar o tempo «chupando os dentes de fome de poder», porque é incontestável que se alinha por assinaláveis padrões de seriedade e sobriedade e é bem conhecido por, quando muito, afiar os dentes por fome de justiça.

Conhecemos mas não dizemos o seu nome. Porque ficamos à espera que seja Clara Ferreira Alves a dizê-lo.
E se e quando o fizer, terá dado então uma contribuição para punir o que merece ser punido e mudar o que precisa de ser mudado na vida política e parlamentar do país mil vezes superior à da sua cómoda crónica sobre «os senhores deputados» e à dos seus equivocados suspiros por «uma revisão completa do sistema eleitoral». — Vítor Dias

«Avante!» Nº 1307 - 17.Dezembro.1998 

Prof. Cavaco, não nos faça dizer coisas deselegantes !

E portanto, para
aí em 2100, a idade da
reforma será aos 100 anos !

Paris

Notre Tristesse

Porque hoje é sábado ( )

Bob Moses

No «Público»

A ler e a guardar

« (...) Já estou a ouvir o sussurro
 e os berros – e então “os políticos”
 não têm culpa (uma palavra
 fundamental do discurso populista)
 de nada? Têm, têm todas as culpas
 que os populistas lhes apontam,
 só que não são “todos”, nem são
 “os políticos”, como se fossem
uma classe à parte. E só no
 contexto da democracia, dos
 partidos, das escolhas, do voto,
 isto se pode melhorar.(...)»

A minha «fake new»

PR vai ser nomeado
assessor jurídico do Governo

Por mim, já comecei a escrever um rascunho de proposta de lei que impeça um órgão de soberania de contratar outro órgão de soberania.

O parágrafo anterior é obviamente uma mentira porque eu tomo Xanax.