28 novembro 2018

Um truque que veio para ficar

A Bonifácio não
sabe pesquisar na Net



Em artigo no Público de hoje, Maria de Fátima Bonifácio, manifestamente carecida de assunto, volta a apresentar o PT como sendo o grande protagonista da corrupção no Brasil. Soubesse ela pesquisar na Net, e facilmente encontraria isto :

aqui

Entretanto, podemos ficar descansados: quando o domingo calhar a uma segunda-feira, a Bonifácio irá a correr escrever um artigo a repor a verdade.

Entretanto

22 novembro 2018

Policia no porto de Setúbal

Foi você que pediu um
Estado de direito democrático ?



Código do Trabalho
Lei n.º 7/2009
Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12

Secção I
Greve
Artigo 530.º
Direito à greve
1 - A greve constitui, nos termos da Constituição, um direito dos trabalhadores.
2 - Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve.
3 - O direito à greve é irrenunciável.
Artigo 535.º
Proibição de substituição de grevistas
1 - O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.
2 - A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações e na estrita medida necessária à prestação desses serviços.
3 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores.

21 novembro 2018

Tragédia de Borba

Talvez a
causa das causas




«Foi com a publicação do Dec-Lei 227/82 de 14 de Junho, que estas [as pedreiras] passaram a ter de pedir  uma licença junto da tutela, na ocasião a Direcção-Geral de Minas. Essa legislação impunha que as pedreiras deveriam respeitar uma zona de segurança de cerca de 30 metros das estradas nacionais. As imagens mostram essa zona de defesa estava longe de ser cumprida»
-Público de hoje

20 novembro 2018

Uma importante iniciativa

A merecer ir
para a vossa agenda



Sexta-feira, dia 30 de
Novembro, às 18.30 hs,
no Auditório 8 da
Faculdade de Direito
de Lisboa

17 novembro 2018

Porque hoje é sábado ( )

Rebecca Hass