03 dezembro 2012

Um post de Daniel Oliveira

Um péssimo arranque




Um post de Daniel Oliveira no «arrastão», substancialmente dedicado a questão do peso dos funcionários nas direcções partidárias - matéria que talvez discuta em outra altura - arranca, quanto a mim, espantosamente, assim (sublinhados meus):

«Quando vi que o Congresso do PCP começava numa sexta-feira, de dia, não pude deixar de pensar: como pode um partido político juntar os delegados a um congresso num dia de semana? Só de uma forma: se uma parte significativa desses delegados trabalharem para o partido, forem eleitos para cargos políticos com disponibilidade a tempo inteiro ou forem assalariados de organizações que lhe são próximas. ».

Sobre isto, apenas quero deixar quatro notas:

1. Como é sabido, o que não têm faltado são manifestações promovidas pelo movimento sindical em dia de trabalho (14 de Novembro foi a última e até contou  com afluentes de outros movimentos,  e também manifestações «inorgânicas» em iguais dias de trabalho e nunca vi Daniel Oliveira sentenciar que isso só era possível porque parte significativa dos participantes dependia financeiramente dos sindicatos ou de quem quer que fosse.

2. Daniel Oliveira parece ignorar que mesmo os que são trabalhadores por conta de outrem podem, ao abrigo da legislação em vigor, pedir dispensa de um dia de trabalho e descontá-los nas férias.

3. Ao longo de três décadas, assisti a muitas eleições de delegados a Congressos do PCP e nunca vi as candidaturas de delegados serem justificadas pela disponibilidade resultante das situações profissionais elencadas por Daniel Oliveira.

4. De momento, não tenho à mão  os elementos probatórios mas aposto dobrado contra singelo que a maioria dos delegados ao XIX Congresso do PCP não corresponde aos perfis profissionais desenhados por Daniel Oliveira. E, ainda que correspondessem, é saber muito pouco do «povo comunista» supor que isso seria qualquer séria condicionante à sua liberdade e vontade.

Fernanda Câncio ou...

... ai que afirmações tão graves !


No DN de hoje, a incontestada criatividade da jornalista Fernanda Câncio, misturando declarações responsáveis com desabafos soltos de militantes apanhados ao acaso, consegue apresentar o PCP como um partido que diz as coisas (alegadamente) mais pavorosas mas que são misteriosamente «desculpadas».

Por ora, retenho e comento duas (sublinhados meus) invocadas por Fernanda Câncio:

- a primeira é que  « se um congresso socialista ou social-democrata incluisse no manual do bom militante a leitura diária [???!!!] do Povo Livre  ou do Acção Socialista qual não seria a risota ?».

A isto respondo educada e serenamente que, mesmo deixando de lado que não creio que o Avante! seja comparável em termos jornalísticos com as publicações citadas do PSD e do PS e sublinhando que na prosa de F.C. «manual», «bom militante» e «leitura diária» são deturpações e caricaturas nada inocentes, não percebo qual é a extranheza por o PCP, que nisso investe energias e recursos, apele aos seus militantes para que leiam a imprensa partidária como instrumento útil para a sua acção e meio não exclusivo de informação.

- a segunda é que «é imaginável que o líder de outro partido dissesse, como disse ontem Jerónimo, «com ou sem eleições, nos momentos mais difíceis, o PCP lá estará», sem que ninguém lhe perguntasse que quer dizer com isso?»

A isto, de forma igualmente educada e serena, respondo que provavelmente ninguém lhe perguntou «que queria dizer com isso» porque, sensatamente, não quis passar por pouco atento ou inteligente, uma vez que a frase fala por si, diz o que diz cristalinamente, não permite mais do que a interpretação óbvia de que, havendo ou não eleições, em eleições ou fora delas, nos momentos difíceis, o PCP lá estará na luta, ou seja continuará fiel à sua identidade e natureza de partido que conjuga a sua representação institucional e intervenção eleitoral com uma intervenção quotidiana na sociedade  portuguesa.

Entretanto, se Fernanda Câncio está de facto interessado em coisas que passam sem que ninguém repare ou critique, deixo-lhe aqui uma pista para uma sua peça de reportagem. É que apesar de eu ter escrito sobre isso há mais de 15 anos no Semanário, ainda hoje oficialmente continua em vigor no PSD, um Regulamento de Disciplina (ler aqui) que faz das tão difamadas regras internas do PCP uma brincadeira de querubins.



02 dezembro 2012

XIX Congresso do PCP

Hoje fim de Congresso,
amanhã de novo na luta



(...)

Por aqui perpassou a confiança.
Numa situação dura como punhos,
quando os trabalhadores, o povo
 português e o país sofrem o
vendaval destrutivo e arrasador
da política de direita deste governo,
 nós afirmamos:
Nada está perdido para todo o sempre.
Quando os trabalhadores e as
populações intensificaram e
alargaram a luta, o governo abanou.
 Se essa luta crescer, o governo
 será derrotado. E contem com este
Partido que, com ou sem eleições,
 nos momentos mais difíceis lá estará,
sempre e sempre como força de combate,
como força portadora da esperança
e da alternativa, com a a convicção
 de que sim é possível uma vida melhor
 num Portugal com futuro.
(...)

no encerramento do Congresso

O socialismo por que luta o PCP

Já lá estava mas, se não
leram antes, leiam agora !

«(...) 2. Para alcançar tais objectivos, o PCP aponta como características da sociedade socialista em Portugal:

– no sistema político, o poder dos trabalhadores, a permanente fiscalização da actividade dos órgãos do Estado e o aprofundamento das formas de participação popular; a democratização de toda a vida nacional, a garantia do exercício das liberdades democráticas, incluindo a liberdade de imprensa e de formação de partidos políticos, a protecção na ordem jurídica dos direitos dos cidadãos, o respeito por opiniões, interesses sociais e aspirações diferenciadas e pelas crenças religiosas e a prática do culto, a realização de eleições com a observância estrita da legalidade pelos órgãos do poder, a intervenção e participação das massas trabalhadoras na direcção política e económica do País através dos órgãos de soberania, do Poder Local democrático e das organizações de classe, sindicais, populares, políticas e outras;
– na organização económica, a propriedade social sobre os principais meios de produção, uma direcção planificada da economia combinada com a iniciativa e directa intervenção das unidades de produção e dos trabalhadores, a coexistência de formas de organização estatais, autogeridas, cooperativas, colectivas, familiares e individuais, com empresas privadas de diversa dimensão, a realização completa e definitiva da Reforma Agrária com inteiro respeito pela vontade dos trabalhadores e dos agricultores, a consideração do papel do mercado, o desenvolvimento harmonioso dos recursos e sectores da economia nacional e de todas as regiões, considerando o impacto ambiental dos planos de desenvolvimento, a dinâmica e eficácia da economia baseada nas melhores realizações do progresso cientifico-técnico;
– no plano social, a libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração, o pleno emprego, a retribuição de cada um segundo o seu trabalho, o direito ao trabalho com relevo para a garantia do primeiro emprego aos jovens, a garantia dos estímulos materiais no desenvolvimento da produção, o respeito da propriedade individual resultante do trabalho próprio, a edificação de relações sociais baseadas no respeito pela dignidade e personalidade de cada cidadão, o desenvolvimento dos serviços sociais, a solução do problema da habitação, a generalização da prática desportiva e de uma saudável ocupação dos tempos livres, a defesa do meio ambiente, a erradicação dos grandes flagelos sociais como a fome, o analfabetismo, a miséria, a poluição, a droga, a prostituição, o tráfico de seres humanos, o alcoolismo e a criminalidade;
– no plano cultural, a transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo, o progresso da ciência e da técnica, a expansão da criação artística, o estímulo à criatividade, o pleno acesso ao ensino e um elevado nível de democracia cultural resultante da conjugação permanente da política das instituições do Estado socialista com a iniciativa, a participação e a actividade criadora individual e colectiva;
– no plano ético, a formação da consciência social e individual em conformidade com os ideais da liberdade, dos deveres cívicos, do respeito pelo ser humano e pela natureza, da solidariedade, amizade e paz. »
(in Programa do PCP)

Louvor da transparência

Quem são os delegados
ao XIX Congresso do PCP




Total: 1241; homens 69,9%; mulheres 30,1%; operários e empregados 56,6%; idades- -21 anos 23; 21-30 anos 139; 31-40 anos 258; 41-50 anos 211; 51-64 anos 447; + 64 anos 159; 65% são dirigentes de movimentos e organizações de massas, destacando-se 22,7% que são membros de comissões de trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais; 39,9%  são eleitos em diversos órgãos do poder local e central.

Por mim, registo com especial satisfação que mais de metade dos delegados ou ainda não tinha nascido ou tinha no máximo 12 anos de idade em 25 de Abril de 1974.


Nem é preciso ser o PCP

O DN desmente o DN



O DN noticia em título que «No dia em que homenageou Cunhal, o PCP traçou metas que não incluem nem o PS, nem BE nem euro» e, em editorial, consegue referir foi defendido m «governode esquerda «patriótico e internacionalista» co o PCP, mas sem socialistas e bloquistas».

Ora acontece que, no corpo da notícia é o próprio DN que refere que o que Agostinho Lopes defendeu foi a necessidade de um governo de esquerda «preparar o país para a reconfiguração da zona euro, nomeadamente a saída da união económica e monetária, por decisão própria ou crise na União Europeia, salvaguardando os interesses de Portugal». 

É também o próprio DN que refere que A. Lopes salientou que «há duas ilusões a evitar: a de que é possível uma política alternativa coma manutenção do euro e mais federalismo (…) e a ideia de que tudo se resolve com uma saída pura e simples do euro, qualquer que seja a forma como se sai e as condições de saída».

Já quanto à atribuição exclusão pura e simples do PS e do BE [??!!!] de uma alternativa de governo, aguardo ansioso que o DN forneça aos seus leitores qualquer declaração autêntica de dirigentes do PCP que autorizem semelhante dedução ou conclusão.
Se saber ler é bom, saber entender ainda é melhor.

01 dezembro 2012

Entre muitas outras

A ler com atenção


Agostinho Lopes, Bernardino Soares e
Carlos Carvalhas hoje no Congresso do PCP

Vejam lá se está bem assim

Um adjectivo só para o PCP


O editorial do DN de hoje , dedicado ao Congresso do PCP, e de feição apesar de tudo moderada, intitula-se «o partido prevísivel». O editorial obviamente não se dá ao trabalho de me explicar e demonstrar em que é que o PSD, o CDS, o PS e o BE são imprevísiveis, coisa que me dava jeito porque eu, em 90% dos casos, consigo sempre prever o seu discurso, atitudes e orientações.

De qualquer modo,   atrevo-me a imaginar uma notícia de jornal sobre a abertura do Congresso do PCP que teria poupado o PCP a este labéu de «partido prevísivel». Rezaria assim :

"FINALMENTE, UM PARTIDO IMPREVÍSIVEL-
Jerónimo anuncia viragem de 180 graus na política do PCP


Talvez sinal dos tempos que vivemos, o «impossível» ou «imprevísivel» aconteceu ontem na abertura do XIX Congresso do PCP com uma fria e surpreendida reacção dos delegados ao discurso de abertura do Secretário-geral. 

Com efeito, o primeiro sinal foi logo dado no quinto parágrafo do longo discurso de Jerónimo de Sousa quando este afirmou que «nos dias de hoje, ser revolucionário e consequentemente de esquerda não é construir um mundo imaginário de objectivos que se chocam com a realidade mas sim ter em conta e promover as adaptações necessárias aos factos consumados por mais que tenhamos lutado contra eles e os tenhamos considerado indesejáveis e condenáveis».

Mais à frente, uma corrente gelada percorreu o Congresso quando Jerónimo de Sousa explicou que «perante os perigos imensos e o terrível processo de empobrecimento nacional contido nas orientações e medidas governamentais, a grande e  realista tarefa e objectivo não pode ser a urgente derrota desta política e deste governo mas apenas a contenção de alguns dos seus aspectos mais gravosos,  não pode ser a recusa global do memorando com a troika mas a conquista dos ajustamentos e rectificações possíveis».
E, logo a seguir, numa declaração que deve ter provocado calafrios na delegação da CGTP que assistia aos trabalhos, o Secretário-geral do PCP, embora reafirmando a solidariedade do PCP com as lutas dos trabalhadores, salientou ser necessário que «a par delas, seja dada uma nova centralidade ao diálogo na concertação social».

Também em matéria de alternativa política, o Secretário-geral do PCP surpreendeu os delegados ao afirmar que «na situação de emergência nacional que vivemos e com vista à conquista de um futuro governo patriótico e de esquerda, o PCP está disponível para começar do zero o seu diálogo com o PS, esquecendo todas as medidas gravosas adoptadas nos governos de Sócrates e todos os acordos e convergências já verificados entre o PS e o actual governo, não pretendendo colocar em cima da mesa de eventuais negociações com o PS a questão da revogação dessas medidas já entradas em vigor».

Ao intervalo, as conversas dos delegados e as expressões destes faziam prever uma sua viva contestação  na sessão da tarde a esta anunciada viragem na orientação do PCP que, por esta via e ao menos por uma vez, o transformaram finalmente num «partido imprevísivel.»


Porque hoje é sábado (301)

Jana Herzen

A sugestão musical de hoje convida-vos
a conhecer e ouvir a cantora norte-americana
de folk e jazz Jana Herzen,
cujo último álbum se intitula
Passion of a Lonely Heart.




30 novembro 2012

Ideias fortes para a mudança

Em nome da luta,
da esperança e de Portugal

Jerónimo de Sousa, hoje, na abertura 
do XIX Congreesso do PCP

«(...)A urgência de uma ruptura com esta política, de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal de justiça social e progresso, um país soberano e independente. 

Uma política que é não só necessária, como possível se cada um tomar em suas mãos a vontade de a concretizar e de lhe dar sentido.

Uma política patriótica e de esquerda que coloca como tarefa prioritária o combate à profunda crise económica e social que atravessa o País e que pressupõe dar uma resposta imediata em seis direcções essenciais:

- Rejeição do Pacto de Agressão, contrapondo a renegociação da dívida de acordo com os interesses nacionais, desamarrando o país da submissão e colonização a que está sujeito.

- Recentrar todo o esforço da política económica e financeira e do investimento do país na promoção e desenvolvimento da produção e riqueza nacionais rantia de uma justa distribuição da riqueza criada.

- Alteração radical da política fiscal, rompendo com o escandaloso favorecimento do grande capital económico e financeiro.

- Administração e serviços públicos ao serviço do país capazes de garantir o direito à saúde, à educação, à protecção social dos portugueses.

- A recuperação pelo Estado do comando democrático da economia, pondo fim às privatizações e garantindo a efectiva subordinação do poder económico ao poder político.

- Assegurar a libertação do país das imposições supranacionais de política económica, social e financeira, contrárias ao interesse do desenvolvimento do país.

Seis direcções essenciais que poderíamos sintetizar em três grandes ideias:

Resgastar o país da teia da submissão e dependência;

Recuperar para o país o que é do país, os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento;

Devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, indispensáveis a uma vida digna.

Uma política patriótica e de esquerda que não basta ser enunciada, precisa de ganhar vida e expressão com um governo que com ela esteja comprometido e que a execute. 

Uma política patriótica e de esquerda que precisa de um governo patriótico e de esquerda para a concretizar.

Uma política ao serviço do povo e do país que exige desde logo a derrota definitiva deste governo e a sua demissão.

Uma demissão que se exige e impõe não para que da sua derrota e demissão resulte, à margem da decisão do povo, uma outra solução governativa para continuar a mesma política de direita, como alguns já congeminam, mas para abrir com a sua derrota e demissão espaço a uma solução de mudança e de ruptura com essa política.

Derrota e demissão que em toda e qualquer circunstância exige devolver ao povo a decisão sobre o futuro do país com a realização de eleições antecipadas.`

Demissão e eleições antecipadas que são, neste quadro, a saída legítima e necessária para interromper o caminho de desastre do país que está em curso. 

Uma solução que não prescinde, antes exige a continuação e reforço da luta. Dessa luta que é decisiva não só para travar a presente ofensiva, como a libertação do país desta desastrosa política. 

O País não está condenado ao ciclo vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa e não se limita, nem esgota no actual quadro político e partidário e muito menos se confina aos partidos da troika, subscritores do Pacto de Agressão. 

Como o PCP, há centenas de milhar de patriotas e democratas, centenas de milhar de trabalhadores e de outros portugueses, centenas de organizações sociais e de massas que sabem que é tempo de pôr termo a esta política, que é possível um outro caminho, que olham com esperança essa profunda aspiração de ver no país uma política patriótica e de esquerda.

É a todos esses portugueses – trabalhadores e intelectuais, empresários e agricultores, jovens e mulheres, reformados e quadros técnicos, católicos e não católicos, com ou sem convicções religiosas, independentes ou com filiação partidária; a todas essas organizações de classe e de massas – organizações sindicais, associações culturais; movimento associativo, escolas e universidades, comunidades cientificas e religiosas, instituições sociais e organizações sócio-profissionais; aos sectores e forças progressistas e de esquerda sincera e genuinamente interessados em romper com o ciclo da alternância que perpetua a política de ruína nacional, que o PCP se dirige a partir do seu XIX Congresso:  Está na mão do povo português, da sua vontade democrática, do seu brio patriótico, da sua identificação com os valores de Abril, da sua determinação em construir uma outra política. Uma política que dê uma oportunidade ao país de sobreviver como nação soberana, de assegurar uma vida digna aos trabalhadores e ao povo num Portugal com futuro.

A todos dizemos podem contar com o PCP, a sua coragem e determinação, a sua coerência e compromisso com os interesses nacionais, a sua dedicação e entrega na luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e de todas as camadas anti-monopolistas. 

É a todos eles que o PCP se dirigirá no futuro imediato para, em torno de uma política patriótica e de esquerda, ampliar no país a exigência de um outro rumo e construir a base social e política que lhe dê concretização. 

Nós antes de saber de um governo com quem, dizemos um governo para quê e para quem! No actual quadro de arrumação e expressão das forças políticas, a alternativa. política está em construção.
Se há quem pense que a sociedade é uma realidade imutável, desengane-se. É uma realidade em movimento. Ninguém, nenhum partido se pode julgar dono da vontade maioritária dos portugueses. Ninguém, nenhum partido tem conseguido impedir que muitos dos seus apoiantes ou votantes integrem connosco a corrente de protesto e luta onde alicerçará a construção da alternativa! (...)»