03 abril 2015

Contra o silêncio e a amnésia

Sobre os mortos que nunca
terão o nome num Memorial

porque os EUA só contam os seus


«A group of international physicians’ organizations has published a study concluding US-led wars in Iraq, Afghanistan and Pakistan have killed more than 1.3 million people.
The Nobel Prize-winning International Physicians for the Prevention of Nuclear War, along with Physicians for Social Responsibility and Physicians for Global Survival have released a report titled “Body Count: Casualty Figures after 10 Years of the ‘War on Terror.'” The study examined direct and indirect deaths caused by more than a decade of US-led war in three countries, Iraq, Afghanistan and Pakistan, but did not include deaths in other countries attacked by American and allied military forces, including Yemen, Somalia, Libya and Syria.»
ler o resto aqui 

02 abril 2015

Nos 39 anos da Constituição

Alvo errado, tiro ao lado

No Público de hoje (sem link) o «jornalista, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa», Francisco Alves Rito, assinala os 39 anos da Constituição da República (não por acaso celeremente promulgada pelo Presidente Costa Gomes em 2 de Abril de 1976) com uma reflexão sobre a actualidade ou desactualização da Lei Fundamental do país.
 
Quer por várias passagens do artigo quer pelo seu último parágrafo ( «A Constituição carece efectivamente de acompanhar a passagem dos anos, mas temos mais dúvidas do que certezas, pelo que aqui fica exposto, que essa ultrapassagem deva ser feita pela direita») depreende-se que não será propriamente à direita que o autor se coloca.
 
Isso não me impede porém de assinalar um enorme e grave equívoco ou entorse que se encontra longamente exposto em diversas passagens do artigo. Com efeito, diz o autor e repare-se bem (atenção aos meus sublinhados):
 
«A verdade é que, na vastidão dos seus 32 mil vocábulos, a CRP não encontrou respostas para a generalidade dos problemas supervenientes, suscitados por uma nova realidade político-económica ultraliberalizada pela financeirização extrema da economia. Não assegurou o primado da política sobre a economia (artº 80º, alínea a), principio basilar que deveria ter força jurídica das normas perceptivas, de aplicabilidade directa e eficácia imediata, e, com esta fraqueza, meteu o lobo de Wall Street dentro do galinheiro dos direitos fundamentais, tanto dos sociais como dos de liberdade. Ao demitir-se de ter mão na economia, que a mão invisível de Adam Smith afinal também não controla, o direito constitucional - o nosso, assim como o dito "mundo ocidental" em geral - perdeu a guerra às externalidades, designadamente o combate ao desemprego e a batalha pela afirmação plena e universal da digmidade da pessoa humana.»
 
Como os leitores terão reparado (e se não repararam, reparem agora), o sujeito de todas estas orações é a Constituição ou o nosso direito constitucional e é a eles que se atribuem todas as graves responsabilidades e culpas descritas na citação acima.
 
Ora, a isto só posso responder que se trata da escolha injusta de um alvo errado e de um tiro infelizmente disparado ao lado. Pela simples razão de que a «a falta de respostas», o «não ter assegurado» isto e aquilo e o «demitir-se de ter mão na economia» não podem ser assacados à Constituição mas sim aos sucessivos governos e políticas que a desrespeitaram, violaram e incumpriram (ponto completamente ausente no artigo de Francisco Alves Rito !).
 
A frequência com que espingardeio com licenciados em Direito, jurtistas e até Prof. catedráticos desta área pode levar alguns leitores a pensar que se trata de uma espécie de vingança minha por (culpa da dedicação político-associativa e da chamada para a tropa) não me ter licenciado em Direito. Mas se eu tiver razão no que tenho escrito sobre estes assuntos, então essa suspeita ou argumento não procede.
 

Uma obra que é catedral do cinema

Man0el de Oliveira


Aos notáveis e impressionantes 106 anos, morre Man0el de Oliveira, uma figura e um talentos ímpares do cinema português e mundial, mesmo para aqueles  como eu que não gostaram (ou, culpa sua, não forem capazes de apreciar e entender) de várias das suas obras.
E se, nesta triste ocasião, aqui deixo apenas imagens de Aniki Bóbó não é para desmerecer de toda a imensa e valiosa filmografia posterior de Manuel de Oliveira mas sim para homenagear aquela pureza, sensibilidade, poesia e humanismo com que tudo começou.

Cumprindo o prometido



um extracto:
 
«(...) Apontam-se como exemplos que não podem deixar de ser verificados, por terem repercussão direta na atribuição de mandatos, os casos seguintes:
- Na Secção L da freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal, o PSD obteve 48 votos, como consta da respetiva ata. Porém, do edital constam 218 votos no PSD. Na assembleia de apuramento geral, solicitada a recontagem dos votos pelo mandatário da CDU, procedeu-se à abertura da urna, mas foi indeferida essa recontagem, tendo sido inserido como resultado final os 218 votos sem qualquer verificação.(...)»
 

ver recurso integral aqui

01 abril 2015

Fim de dia com o pianista de jazz sul-africano

Nduduzo Makhathini




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Para quem quiser comprar

Documentários do INA sobre
a Resistencia e sobre os sindicatos



24,95 E., ver aqui

A trapalhada na Madeira e...

... o direito de saber
Entendamo-nos: por causa da hora tardia a que as coisas se passaram, eu não culpo a imprensa por nos dar páginas inteiras sobre a trapalhada na recontagem de votos na Madeira e, no fim, um cidadão comum continuar a não encontrar resposta para uma data de perguntas.
Até pode estar tudo bem e correcto ou ser sabido em círculos restritos mas e eu  outros cidadãos exigimos saber coisas como qual o universo eleitoral que estava em recontagem; qual a metodologia dos trabalhos de recontagem; quais, de que tipo e em que número foram os erros e diferenças encontradas por via da recontagem; quais as diferenças de números de votos atribuídos aos partidos entre o edital da noite das eleições e o primeiro edital de ontem; quais as diferenças numéricas entre os dois editais de ontem; e, finalmente, para mim mistério maior, como é que a entrada dos votos de Porto Santo (onde a desproporção entre a votação do PSD e da CDU deve ser enorme) conduz a que a questão do 24º deputado, conforme foi noticiado ontem à noite, se tenha decidido apenas por 12 votos contra os cinco anteriores.
Repito: os que levantam estas questões podem até não ter razão nenhuma mas é um imperativo maior de ordem democrática que obtenham um claro esclarecimento para as suas dúvidas e interrogações.