05 outubro 2012

Rui Tavares no C.D.A

Ele flecte, flecte,
eu insisto, insisto

 Sobre isto, limito-me a repetir o que escrevi aqui :

A isto, que é antigo, apenas acrescento um ponto que tem que ver com o conceito de responsabilização democrática: é que, enquanto existirem, os partidos podem ser sempre encontrados pelos eleitores pra os castigarem ou premiarem pelo desempenho dos seus deputados; já os tais deputados «independentes» apresentados na forma referida por Rui Tavares se, no final do mandato, decidissem ir a outras vidas, ficariam, em caso de negativo desempenho, absolutamente impunes.

P.S.: ver na caixa de comentários resposta de Rui Tavares em que esclarece que não fez tal afirmação e não defende tal ideia.

Adenda em  11/10: a meu ver lamentavelmente, esta ideia acabou ser integrada e consagrada na Declaração do Congresso Democrático das Alternativas.

3 comentários:

  1. Não acredito em independentes. Ninguém é independente.

    Um beijo.

    ResponderEliminar
  2. Ainda não percebi se o Rui Tavares diz estas coisas para mostrar que existe ou por natural tendência para dizê-las.

    ResponderEliminar
  3. Caro Vítor Dias, nunca me viu defender a eleição de listas independentes para a AR — e escrevi algumas dezenas de crónicas sobre temas de democracia, incluindo uma série de seis artigos especificamente sobre estes assuntos, que o Vítor leu atentamente porque comentou aqui. Se eu fosse um defensor dessa ideia, por que raio não a teria defendido nessa altura? Talvez isso o tivesse feito desconfiar de que há aqui um erro do jornalista — escreverei para o Público a corrigir, é claro. A ideia das listas independentes está efetivamente listada entre outras no relatório da mesa do CDA, cujo autor é Domingos Lopes, e como sabe é defendida por várias pessoas, incluindo alguns intervenientes na sessão. Entre os membros do painel, juiz Eduardo Maia Costa criticou-a com algumas preocupações que acho que são válidas, entre as quais a mais importante: a possibilidade de aparecerem listas monotemáticas (anti-imigrantes ou pró-pena de morte, por exemplo) sem uma linha ideológica abrangente que seja consistente e abrangente aos problemas complexos a que uma eleição nacional, diversamente de uma local, deve responder. Eu não comentei sequer o assunto na minha intervenção. A minha posição, como o Vítor sabe, é a de que não há medida nenhuma na lei eleitoral que não possa desvirtuada pela partidocracia e oligarquização da política. As listas independentes não são exceção. Os círculos uninominais ainda menos, como a história do nosso liberalismo mostra. A proposta de primárias abertas, em cima da mesa para os partidos ou coligações que o desejarem, e não imposta por lei, pode retirar os deputados da sua dependência feudal das lideranças — que é um verdadeiro problema hoje, e que viola a constituição no seu preceito sobre a liberdade de exercício dos mandatos parlamentares. Hoje esses problemas são vistos com alarme por uma grande maioria de portugueses, e com razão, pois são uma deturpação da nossa democracia. Aqueles que entre os partidos, ou dentro dos partidos, enveredarem pelo negacionismo estão a abrir a porta a que um dia a exigência geral seja pelo tipo de medidas arriscadas e populistas a que tanto o Vítor como eu nos opomos. Uma nota final para a forma agressiva e cheia de juízos de intenção com que o Vítor tem comentado os meus textos (por que raio eu faria defesas de coisas de forma "velada", por exemplo? sou acaso conhecido por esconder aquilo que penso, mesmo quando me prejudica? que valor acrescido ao debate traz essa insinuação de hipocrisia?): são desnecessárias, degradam o debate, e — devo dizê-lo diretamente — não estão à altura do que eu esperaria de si.

    ResponderEliminar